O município de Quissamã, no Norte Fluminense, é o único do Estado do Rio de Janeiro a participar da final do concurso “Boas Práticas de Agricultura Familiar para Alimentação Escolar”, aberto em março deste ano pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), que acontecerá no dia 3 de outubro, durante o Seminário Internacional de Alimentação e Nutrição, em parceria com a Organização das Nações Unidas para a Alimentação e a Agricultura (FAO-ONU).
Em Quissamã, a Agricultura Familiar atende cerca de 4.500 crianças matriculadas nas 12 escolas e três creches.
Entre os 25 municípios finalistas para a última etapa, confirmados na última segunda-feira (31/07), Quissamã concorre na categoria Intersetorialidade, onde destaca ações que valorizam o agricultor familiar e ampliam as ofertas de alimentos saudáveis.
O Município foi um dos primeiros a implantar o Programa Nacional de Alimentação Escolar, em uma parceria das secretarias municipais de Educação; Agricultura, Meio Ambiente e Pesca e de Desenvolvimento Econômico, Trabalho e Renda.
A secretaria de Educação define o cardápio com os técnicos da Agricultura, que por sua vez fornece implementos para o preparo do solo, assistência técnica, além de mudas de hortaliças e frutas, produzidas no Horto Municipal para os agricultores cultivarem em suas propriedades. Já a secretaria de Desenvolvimento Econômico, Trabalho e Turismo auxilia na preparação das notas fiscais eletrônicas, emitidas pela Fazenda Municipal, para pagamento dos fornecedores, já que uma parcela dos agricultores é formada por microempreendedores individuais (MEI).
Com parceria do Sebrae promove a capacitação e posteriormente a certificação dos produtos orgânicos.
Outra ação intersetorial acontece através dos Conselhos Municipais de Desenvolvimento Rural Sustentável e o de Alimentação Escolar, formados por agentes públicos e a sociedade civil.
Outros setores municipais responsáveis pela formalização e segurança jurídica, como Controladoria, Procuradoria e Licitação também participam do programa.
Etapa — O próximo passo do concurso será a apresentação de fotografias com relatos da experiência, selecionadas pela Comissão Julgadora, que deverão ser incluídas no Caderno de Boas Práticas. Os vencedores vão ser premiados ainda um certificado com selo.
“A maioria dos municípios participantes está localizada na Região Sul em pólos agrícolas. Há um nó em outros municípios, que tem dificuldades em trabalhar em rede.
A Agricultura Familiar é uma relação particular, por ser também de moradia para o produtor que tem ganho com o desenvolvimento local”, disse a nutricionista e responsável técnica pela alimentação escolar, da secretaria de Educação, Ana Paula Borba Scudieri.
Fonte:Ascom
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