São Francisco de Itabapoana (SFI) esteve presente no Encontro Ceperj de Gestão Pública, que aconteceu na tarde desta quinta-feira (5), no auditório da Prefeitura de Itaocara, na Região Noroeste Fluminense. O evento, realizado pela Fundação Centro Estadual de Estatísticas, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Rio de Janeiro (Ceperj), teve o tema “Como Ampliar a Receita com o ICMS Ecológico (Verde)”.
Os secretários municipais Fredy Beshara (Fazenda) e Aldo Gomes de Azevedo (Planejamento e Desenvolvimento) representaram a prefeita de SFI, Francimara Barbosa Lemos, durante o encontro, que teve a presença de representantes de cidades das regiões Norte e Noroeste Fluminense.
“No caso específico de SFI, no primeiro ano da prefeita Francimara, em 2017, não recebemos um centavo sequer de ICMS Verde, já que os dados da gestão anterior relativos às políticas de proteção ao meio ambiente realizadas em 2016 enviados ao Governo do Estado fizeram com que o município recebesse nota zero, ou seja, sem direito ao tributo”, explicou Beshara.
O secretário acrescentou que, após as ações de conservação ambiental implementadas em 2017, na gestão da prefeita Francimara, o município passou a pontuar e a ter direito ao repasse.
“Já recebemos três parcelas de pouco mais de R$ 80 mil e no total serão quase R$ 490 mil de ICMS Verde ao logo deste ano. No próximo dia 30 de abril termina o prazo para enviarmos os dados dos investimentos ambientais efetuados, que servirão para o Estado definir o percentual de recursos a serem repassados a SFI em 2019”, destacou.
Beshara revelou que o município pretende fazer um convênio de cooperação técnica com o Ceperj, a fim de obter dados importantes para serem aplicados na gestão pública.
ICMS Verde – O ICMS Verde foi implantado no Estado do Rio de Janeiro em 2009. O objetivo do tributo é estimular a adoção de iniciativas e políticas de proteção ao meio ambiente. Os índices calculados anualmente guiam o acompanhamento e a avaliação do progresso alcançado por cada município fluminense.
Ascom SFI
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