A Câmara Municipal de São Francisco de Itabapoana (SFI), através do presidente José Pinto Filho, o Pintinho, prestigiou a abertura oficial do IX Congresso Estadual de Conselheiros e ex-Conselheiros Tutelares do Estado do Rio de Janeiro. A solenidade aconteceu na tarde desta quinta-feira (7), no Salão Felicitá Cerimonial, no Centro de SFI, sede do encontro.
“Gostaria de externar a minha alegria de pela primeira vez o nosso município estar recebendo este Congresso Estadual. Só temos a ganhar com a realização do evento, que muito vai beneficiar as crianças e adolescentes de SFI, além de dar mais condições para que os nossos conselheiros tutelares possam realizar esta árdua missão”, ressaltou Pintinho.
A prefeita Francimara Barbosa Lemos destacou a relevância do acontecimento e desejou aos conselheiros tutelares dos 91 municípios fluminenses que “sejam bem-vindos a SFI”, sentindo-se lisonjeada pela escolha do município para sediar o Congresso, cujo tema é “Proteção especial para crianças e adolescentes” e o lema “Contra toda forma de exploração e violência!” e que vai até domingo (10).
Durante a solenidade houve a apresentação do Grupo Art Lata e do Coral do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos (SCFV). Depois, teve intervalo para um lanche, aprovação do regimento interno, orientações sobre o Congresso e a apresentação da programação. O evento é aberto ao público e a inscrição custa R$ 80,00, podendo ser feita no próprio local.
Estiveram presentes ainda o secretário municipal do Trabalho e Desenvolvimento Humano, Fagner Azeredo; o presidente da Associação dos Conselheiros Tutelares do Estado do Rio de Janeiro (ACTERJ), Juarez Marçal; a coordenadora regional da ACTERJ, Renata Conceição; a presidente do Conselho Municipal de Promoção dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMPDCA), Edenilza Moreira; o representante do Conselho Tutelar de SFI Carlos Alberto Carvalho; secretários municipais e outros integrantes do Governo.
PROGRAMAÇÃO DOS DIAS 8, 9 E 10 DE JUNHO
Sexta-Feira (8)
08h00 – Chegada, Continuidade do Credenciamento e Café.
09h00 – O Sistema de Garantias dos Direitos da Criança e do Adolescente: competências e intersetoriedade.
10h00 – Debate com encaminhamento de propostas relativas ao tema.
12h00 – Almoço.
13h30 – As piores formas de trabalho infantil: prevenção e enfrentamento.
14h30 – Debate com encaminhamento de propostas.
15h30 – Intervalo.
15h45 – Exploração sexual comercial de crianças e adolescentes: prevenção e enfrentamento.
16h45 – Debate com encaminhamento de propostas.
17h45 – Término dos trabalhos do dia.
Sábado (9)
8h30 – Chegada.
09h00 – O sistema de garantia de direitos da criança e do adolescente vítima ou testemunha de violência: procedimentos para a sua implementação.
Subtema: a notificação e a subnotificação de violência: integração operacional e fluxos.
10h00 – Debate com encaminhamento de propostas.
12h00 – Almoço.
13h30 – O acolhimento institucional e a convivência familiar e comunitária.
14h30 – Debate e encaminhamento de propostas.
15h30 – Intervalo.
15h45 – A ACTERJ que queremos: avanços, limites e necessidades.
Qual o ideal de diretoria?
Trabalho em grupo.
16h45 – Plenário com o encaminhamento das propostas.
17h45 – Fim dos trabalhos do dia.
Domingo (10)
08h00 – Abertura dos Trabalhos
09h00 – Assembleia da ACTERJ
• Leitura das atas;
• Prestação de Contas;
• Eleição da nova diretoria da ACTERJ;
• Eleição do Município Sede do LXXII Fórum Estadual de Conselheiros e ex-conselheiros Tutelares.
• Aprovação dos novos associados;
• Assuntos gerais.
12h00 – Entrega de Certificados aos participantes com mais de 75% de presença no evento / Encerramento.
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