Alunos da Universidade Estadual do Norte Fluminense (Uenf), do Instituto Federal Fluminense (IFF) e da Universidade Federal Fluminense (UFF) protestaram em Campos dos Goytacazes contra o bloqueio de recursos para a educação anunciado pelo MEC e fecharam ruas nesta quarta-feira (15).
Segundo a Polícia Militar, aproximadamente 200 pessoas participaram do ato da Uenf na Rua Sete de Setembro, no Parque Califórnia, no acesso à Avenida Alberto Lamego.
Os alunos da Uenf exibiram cartazes, atearam fogo em pneus e impediram a passagem dos carros. O trânsito voltou ao normal por volta das 10h.
Os estudantes do IFF saíram do campus Centro e chegaram a interditar trechos da Avenida 28 de Março em alguns momentos. O tráfego no local ficou lento por mais de uma hora.
No fim da tarde, os universitários e os servidores da Prefeitura que estão em greve se reuniram em uma manifestação na frente da Câmara de Vereadores.
Alunos do IFF caminharam pela Avenida 28 de Março até o Centro de Campos, Alunos do IFF caminharam pela Avenida 28 de Março até o Centro de Campos
Alunos do IFF caminharam pela Avenida 28 de Março até o Centro de Campos
Entenda o bloqueio de verba
Em abril, o Ministério da Educação divulgou que todas as universidades e institutos federais teriam bloqueio de recursos. Em maio, a Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes) informou sobre a suspensão da concessão de bolsas de mestrado e doutorado.
De acordo com o Ministério da Educação, o bloqueio é de 24,84% das chamadas despesas discricionárias — aquelas consideradas não obrigatórias, que incluem gastos como contas de água, luz, compra de material básico, contratação de terceirizados e realização de pesquisas.
O valor total contingenciado, considerando todas as universidades, é de R$ 1,7 bilhão, ou 3,43% do orçamento completo — incluindo despesas obrigatórias.
Em 2019, as verbas discricionárias representam 13,83% do orçamento total das universidades. Os 86,17% restantes são as chamadas verbas obrigatórias, que não serão afetadas. Elas correspondem, por exemplo, aos pagamentos de salários de professores, funcionários e das aposentadorias e pensões.
Segundo o governo federal, a queda na arrecadação obrigou a contenção de recursos. O bloqueio poderá ser reavaliado posteriormente caso a arrecadação volte a subir. O contingenciamento, apenas com despesas não obrigatórias, é um mecanismo para retardar ou deixar de executar parte da peça orçamentária devido à insuficiência de receitas e já ocorreu em outros governos.
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