A Defensoria Pública da União anunciou nesta quinta-feira (2) que vai processar o governo do Estado do Rio e o governo Federal pela falta de leitos de UTIs dos hospitais no RJ.
Levantamento feito com base nos dados da Central de Regulação do Estado e do Cadastro Nacional de Estabelecimento em Saúde, constatou que o número de pacientes à espera de vaga para internação chegou a 123 no último dia 18 de abril.
A ação civil pública anunciada pelo órgão é para exigir que os governos ampliem a oferta de leitos nos hospitais.
A Defensoria afirmou que muitas pessoas em estado grave permanecem em UPAs, sem estrutura necessária, aguardando transferência. De acordo com o levantamento, em média, seis pessoas morrem a cada dia no Rio de Janeiro, por falta de leito de terapia intensiva.
No total, o levantamento mostra que faltam, pelo menos , 131 leitos de UTI para adultos e 65 para crianças.
De acordo com os números, só neste ano, 429 pessoas morreram sem receber o tratamento mais adequado para as suas doenças. Segundo a Defensoria Pública, a situação é de pacientes em estado grave que aguardam uma transferência em Unidades de Pronto Atendimento municipais e estaduais.
Saúde do RJ e Ministério respondem
A secretaria de Saúde do RJ afirmou que vem fortalecendo as regulações regionais para agilizar as transferências de pacientes.
Em nota na noite desta quinta-feira (2), o Ministério da Saúde informou que, de 2010 a 2018, houve aumento no número de leitos UTI no Brasil. Segundo eles, o Estado do Rio de Janeiro tinha, em 2010, 2.176 leitos de UTI do SUS. Em 2018, o número passou para 2.507 leitos.
Na avaliação do ministério, "a habilitação de novos leitos deve ser solicitada pelos gestores locais. A habilitação e a liberação de recursos são feitas mediante apresentação de projetos, que são analisados pela pasta".
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